Cabo Delgado: DPJARC defende penas alternativas à prisão

A província de Cabo Delgado enfrenta actualmente o problema de superlotação dos estabelecimentos penitenciários, situação que, segundo a Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (DPJACR), remete aos demais intervenientes da administração da justiça, a reflexão para o respeito dos prazos de prisão preventiva, deferimento das decisões sobre as liberdades condicionais aos tribunais e aplicação mais afectiva das medidas e penas alternativas à prisão. LEIA MAIS